Nova Lei de Cidadania Portuguesa 2026: O que Muda na Prática
Descubra o que realmente muda com as novas legislações portuguesas de 2026 e veja como preparar corretamente …
Saber que tem direito à cidadania portuguesa é uma coisa. Saber exatamente o que fazer para obtê-la é outra — e é onde a maioria dos brasileiros trava. O processo tem etapas específicas, documentação extensa e prazos que variam conforme a via e o consulado. Este guia explica o caminho concreto.
Escolha sua via antes de começar
Existem três vias principais para a cidadania portuguesa. A documentação e o processo são diferentes para cada uma:
| Via | Quem pode usar | Onde pedir |
|---|---|---|
| Por origem (filho de português) | Filho de pai ou mãe portuguesa | Consulado de Portugal no Brasil ou Conservatória em Portugal |
| Por descendência (neto de português) | Neto de avô/avó português, com condições | Consulado ou Conservatória, com documentação adicional |
| Por naturalização (residência) | Quem mora legalmente em Portugal há 5 anos (3 para brasileiros casados com português) | AIMA, em Portugal |
| Por casamento/união de facto | Cônjuge de cidadão português, após 3 anos | Conservatória ou IRN, em Portugal ou via consulado |
Este guia foca principalmente na via por origem (filho de português), a mais comum entre brasileiros.
Passo 1 — Confirme que você tem direito
Antes de qualquer documento, valide a linha de descendência:
- Seu pai ou mãe é cidadão português?
- O genitor português não havia se naturalizado em outro país antes do seu nascimento?
- Você tem documentos que comprovam o vínculo (certidão de nascimento do pai/mãe + certidão de nascimento do genitor em Portugal)?
Se as três respostas forem sim, você tem direito à cidadania por origem.
Para netos: o avô/avó português não havia se naturalizado antes do nascimento do seu pai/mãe? E há como comprovar o vínculo de identidade com a comunidade portuguesa?
Passo 2 — Localize os documentos necessários
Esta é a etapa que mais consume tempo. Você vai precisar de:
Do seu genitor português:
- Certidão de nascimento emitida pelo Município (Conservatória) onde nasceu em Portugal — indica se era português e se havia ou não se naturalizado
- Assentos de casamento e óbito (se aplicável), emitidos pelos registos civis portugueses
Da linha de descendência até você:
- Certidão de nascimento do genitor brasileira (se nasceu no Brasil) ou portuguesa
- Certidão de casamento dos pais (se aplicável)
- Sua certidão de nascimento brasileira
Seus documentos pessoais:
- RG e CPF
- Certidão de casamento (se casado)
Passo 3 — Solicite as certidões portuguesas
As certidões do lado português — especialmente as de nascimento, casamento e óbito dos antepassados em Portugal — precisam ser solicitadas:
Opção A: diretamente ao Município ou Conservatória onde o evento foi registrado em Portugal. Muitas câmaras municipais têm serviço online de pedido de certidões, com prazo de 2 a 8 semanas.
Opção B: por advogado ou assessoria em Portugal que faz o pedido em seu nome — mais rápido, com custo de honorários.
Opção C: pelo Consulado de Portugal no Brasil — em alguns casos, o consulado pode intermediar o pedido. Verifique disponibilidade.
Passo 4 — Apostile os documentos brasileiros
Todos os documentos brasileiros que você vai apresentar ao consulado português precisam ser apostilados pela Convenção de Haia. Isso inclui:
- Sua certidão de nascimento
- Certidão de nascimento do genitor (se emitida no Brasil)
- Certidão de casamento (se aplicável)
- Certidão de antecedentes criminais (emitida pela Polícia Federal)
O apostilamento é feito em cartórios de notas. Prazo: 1 a 15 dias úteis.
Passo 5 — Traduza para o português (se necessário)
Documentos em português não precisam de tradução para processos consulares portugueses — já estamos no mesmo idioma. Documentos em outros idiomas (inglês, espanhol, etc.) precisam de tradução.
Passo 6 — Agende no consulado de Portugal
No Brasil, os consulados de Portugal que processam pedidos de cidadania ficam em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Curitiba, Salvador e Manaus.
O agendamento online é obrigatório — e em São Paulo, a fila é longa. Em 2026, o prazo para conseguir um agendamento em São Paulo pode variar de semanas a meses. Nos consulados de cidades menores, os prazos costumam ser menores.
Acesse o site do consulado correspondente à sua cidade (cada consulado tem uma circunscrição territorial — verifique qual atende o seu estado).
Passo 7 — Compareça ao consulado e entregue a documentação
No dia do atendimento:
- Leve todos os documentos originais e cópias
- Certidões apostiladas e qualquer tradução necessária
- Pague a taxa consular (aproximadamente €150–€300 dependendo do serviço — confirme o valor atual)
- Preencha o formulário de pedido de inscrição no registo de nascimento português (o consulado orienta)
Passo 8 — Aguarde o processo
O consulado envia o processo para a Conservatória do Registo Civil competente em Portugal para análise e registo. O prazo varia:
- Pelo consulado de São Paulo: de 6 meses a 2 anos (volume alto de processos)
- Por consulados menores: de 3 a 12 meses
- Direto em Portugal (se for pessoalmente): de 3 a 9 meses
Passo 9 — Receba o registo e solicite o passaporte
Após o registo da cidadania, você recebe a certidão de nascimento portuguesa. Com esse documento, pode solicitar o passaporte português no consulado ou quando estiver em Portugal.
Quanto custa o processo completo
| Item | Custo estimado |
|---|---|
| Certidões portuguesas (por documento) | €30 – €80 |
| Apostilamento (por documento brasileiro) | R$ 80 – R$ 250 |
| Taxa consular | €150 – €300 |
| Assessoria especializada (opcional) | R$ 3.000 – R$ 12.000 |
| Total estimado (caso simples, sem assessoria) | R$ 2.000 – R$ 5.000 |
Perguntas frequentes sobre como tirar cidadania portuguesa
Preciso ir a Portugal para tirar a cidadania?
Para a via por origem pelo consulado no Brasil, não. O processo pode ser conduzido inteiramente no consulado aqui.
Posso fazer o processo sozinho ou preciso de assessoria?
É possível fazer sozinho, mas erros documentais atrasam o processo meses. Assessoria especializada reduz esse risco significativamente.
Meu processo foi negado. O que fazer?
Casos de negativa têm recurso administrativo e, em última instância, recurso judicial em Portugal. Consulte um advogado especializado em direito português.
A Vale Visto orienta em cada etapa do processo
Consulte nossa equipe sobre cidadania portuguesa →
Fontes: IRN: www.irn.mj.pt | Consulado de Portugal em São Paulo: consuladoportugalsp.org.br
Atualizado em setembro de 2026.