Novidades AIMA: Artigo 122 e Reagrupamento
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Mudar para Portugal é um passo enorme. Mas para muitos, o processo só está completo quando a família está junta. O reagrupamento familiar é o mecanismo legal que permite a um cidadão estrangeiro residente legal em Portugal trazer seus familiares para morar no país.
É uma das modalidades que mais emocionam — e também uma das que mais exige atenção aos detalhes, porque qualquer erro na documentação pode atrasar uma reunião que já foi adiada por muito tempo.
O reagrupamento familiar pode ser solicitado por qualquer cidadão não-UE que tenha uma Autorização de Residência válida em Portugal, independentemente da modalidade (D7, trabalho, estudo, etc.).
É importante que a Autorização de Residência do requerente principal seja válida e que haja moradia adequada e meios financeiros suficientes para sustentar os familiares a serem reunidos.
Cada caso precisa ser avaliado individualmente, pois as regras para alguns perfis de dependentes têm critérios específicos que precisam ser bem documentados.
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Do requerente principal (em Portugal):
Dos familiares (no Brasil):
Todos os documentos emitidos no Brasil precisam ser apostilados para terem validade em Portugal.
O processo de reagrupamento familiar tende a ser um dos mais ágeis dentro do sistema de imigração português — especialmente quando comparado ao processo de Autorização de Residência pelo D7. No entanto, os prazos no AIMA em 2025-2026 ainda são longos: o processo completo pode levar de 4 a 8 meses entre a solicitação inicial e a Autorização de Residência dos familiares.
Geralmente não. O ideal é que a Autorização de Residência do requerente principal já esteja emitida e válida. Em alguns casos, há possibilidade de protocolo durante a renovação, mas isso precisa ser avaliado caso a caso.
Sim, se for solteiro, estudante e dependente economicamente do requerente. É necessário comprovar a dependência com documentação adequada (comprovante de matrícula, declaração de dependência, etc.).
Sim, desde que a união de fato seja comprovada e tenha pelo menos 2 anos de duração. A comprovação pode ser feita com declaração de união estável registrada ou outro documento oficial.
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